27/07/2010 - 23h07
Em meio à polêmica sobre a paternidade dos medicamentos genéricos no país, o candidato José Serra (PSDB) admitiu nesta terça-feira que não "inventou" esse tipo de remédio. O tucano disse que a ideia já existia e apenas trabalhou para colocá-la em prática enquanto esteve no comando do Ministério da Saúde.
"Não fui eu quem inventei genérico. Os genéricos, já existia a ideia. Eu nem sabia quando eu assumi o Ministério [da Saúde]", afirmou.
Serra disse que o ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB) lhe falou sobre os remédios genéricos, por isso decidiu trabalhar pela sua implementação. O tucano afirmou que, como o projeto em discussão sobre a quebra de patentes dos medicamentos tinha falhas, fez alterações para garantir o atual modelo de produção dos remédios genéricos.
O PSDB chegou a colocar em seu site na internet texto no qual sustentou que o candidato apresentou a "Lei dos Genéricos", e destacou a promessa do partido de "turbinar" esse tipo de medicamento.
A reação tucana veio depois que a candidata Dilma Rousseff (PT) reivindicou a paternidade dos genéricos para o ex-ministro do governo Itamar Franco, Jamil Haddad - já que o tema era uma das principais bandeiras da campanha de Serra.
Além de negar a paternidade dos genéricos, o candidato disse que também não implementou no Ministério da Saúde o programa de combate à AIDS, em vigor no país. "Eu toquei o programa da Aids para acontecer na prática, mas não foi ideia minha."
Em discurso para aliados políticos no Tocantins, Serra partiu para o ataque contra Dilma. O candidato acusou a petista de promover "mentiras, insultos e truques" na campanha para fugir do debate, sem citá-la nominalmente. O tucano disse que "cabos eleitorais petistas" espalharam o boato de que privatizaria a Ceagespe (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) caso eleito, ideia que ele diz nunca ter passado pela sua cabeça.
"É tudo cabo eleitoral, não é gente que entende de abastecimento. Quem vai perder o emprego é esse pessoal, que está lá por nomeação política e não entende nada do assunto", disse.
O candidato afirmou que soube dos boatos na Ceagespe por intermédio do seu tio, que trabalha na empresa. "A filha dele me mandou e-mail dizendo que foram lá dizer que eu vou privatizar a Ceagespe. Está todo mundo apavorado, nunca tive essa ideia. Até porque já é privatizada. Só a administração é publica."
Serra afirmou que a estratégia faz parte da "espionagem" que seus adversários fazem em meio à campanha eleitoral. O tucano mencionou o caso da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, que teve os dados do seu Imposto de Renda violados pela Receita Federal. "Tem um jogo aí e não se debate ideias"
Serra também alfinetou o senador Aloizio Mercadante (PT), que disputou com o tucano o governo de São Paulo nas eleições de 2006. "Estou na minha nona campanha. Perdi três [eleições], ganhei cinco. A última para o governo de São Paulo ganhei com o pé nas costas, em primeiro turno, com um candidato fraco, sem credibilidade. O sonho de qualquer candidato."
Mercadante disputa novamente este ano o governo de São Paulo com Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador do Estado.
O tucano discursou para cerca de duas mil pessoas na noite desta terça-feira, em evento político organizado pela senadora Kátia Abreu (DEM), em Palmas. A democrata convidou aliados políticos, prefeitos da região e correligionários do ex-governador Siqueira Campos (PSDB) para ouvir as propostas de Serra em sua campanha. Campos é candidato ao governo do Estado.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/773733-serra-nega-paternidade-dos-genericos-e-diz-apenas-ter-implantado-a-ideia.shtml
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
sábado, 17 de julho de 2010
Historiador desvenda código secreto de Platão
Um cientista da Universidade de Manchester, na Inglaterra, afirma ter desvendado o "O Código de Platão" - mensagens secretas que estariam escondidas nos escritos do grande filósofo grego e que vêm desafiando os estudiosos há mais de dois mil anos.
Platão foi uma espécie de Einstein da Idade de Ouro da Grécia. Seu trabalho está na base de toda a cultura e da ciência ocidentais.
Com isto, os resultados do trabalho do Dr. Jay Kennedy poderão revolucionar a história das origens do pensamento ocidental - além de ser um feito na área da criptografia comparável apenas à decifração dos hieróglifos egípcios, realizado pelo francês Jean-François Champollion, com a ajuda da Pedra de Roseta, em 1822.
O livro da natureza
Em seu artigo, o Dr. Kennedy revela que Platão usou um padrão regular de símbolos, herdados dos seguidores de Pitágoras, para dar a seus livros uma estrutura musical.
Os códigos escondidos em sua obra mostram que Platão antecipou a Revolução Científica cerca de 2000 anos antes de Isaac Newton, descobrindo a sua ideia mais fundamental - a noção de que "o livro da natureza" está escrito em linguagem matemática.
Um século antes, Pitágoras havia dito que os planetas e as estrelas produzem uma música inaudível aos ouvidos humanos comuns, uma "harmonia das esferas". Em seus livros, Platão tentar imitar as harmonias dessa música.
O código secreto de Platão
O Dr. Kennedy passou meros cinco anos estudando a escrita de Platão - a maioria dos filósofos faz isso a vida toda, embora com outros objetivos - e descobriu que em sua obra mais conhecida, a República, o filósofo grego colocou grupos de palavras relacionadas à música depois de cada duodécimo do texto - em um doze avos, dois doze avos, e assim por diante.
Esse padrão regular representa as doze notas da escala musical grega. Algumas notas são harmônicas, outras dissonantes. Nos pontos onde estão as notas harmônicas, ele descreveu sons associados com o amor ou o riso, enquanto os pontos onde estão as notas dissonantes foram marcados por sons ou gritos de guerra ou de morte.
Este código musical foi a chave para desvendar todo o sistema simbólico de Platão - o "código secreto de Platão".
"Quando lemos seus livros, as nossas emoções seguem os altos e baixos de uma escala musical. Platão toca seus leitores como se eles fossem instrumentos musicais," diz o pesquisador.
Evangelhos de Platão
Para quebrar o código de Platão, o pesquisador afirma não ter havido milagres: "Não houve uma Pedra de Roseta. Para anunciar um resultado como este eu precisava de provas rigorosas e independentes, baseadas em evidências cristalinas."
"O resultado foi incrível - foi como abrir uma tumba e encontrar uma nova série de evangelhos escritos pelo próprio Jesus Cristo. Platão nos enviou uma cápsula do tempo," entusiasma-se ele.
Apesar de já ter apresentado seu trabalho e discutido o resultado com colegas em alguns eventos científicos, o trabalho deverá gerar controvérsias, porque os historiadores modernos sempre negaram que havia códigos secretos na obra de Platão.
"Isto é o começo de algo grandioso. Levará uma geração para traçarmos as implicações [desta descoberta]. Todas as 2000 páginas [de Platão] contêm símbolos até agora não detectados," defende o pesquisador.
Código secreto de Platão é desvendado por historiador
[Imagem: Platão usou um padrão regular de símbolos herdados dos seguidores de Pitágoras para dar a seus livros uma estrutura musical.]
Filosofia secreta de Platão
"Os livros de Platão desempenharam um papel essencial na fundação da cultura ocidental, mas eles são misteriosos e terminam em enigmas," explica o Dr. Kennedy. "Na antiguidade, muitos dos seus seguidores afirmavam que os livros continham camadas ocultas de significado e códigos secretos, mas isto foi rejeitado pelos estudiosos modernos."
"É uma história longa e entusiasmante, mas basicamente eu desvendei o código. Eu demonstrei rigorosamente que os livros contêm códigos e símbolos e que a sua interpretação revela a filosofia secreta de Platão. "Esta é uma verdadeira descoberta, e não simplesmente uma reinterpretação," afirma o historiador da ciência.
Se confirmado, realmente o achado não abre espaço para modéstia: um código secreto de Platão irá transformar a história do nascimento do pensamento ocidental e, especialmente, as histórias das antigas ciências, da matemática, da música e da filosofia.
A importância de Platão
Platão nasceu quatro séculos antes de Cristo, escreveu 30 livros e fundou a primeira universidade do mundo, chamada de Academia. Ele era um feminista, permitindo que as mulheres estudassem na Academia e foi o primeiro grande defensor do amor romântico, em oposição a casamentos arranjados, por motivos políticos ou financeiros. Ele também defendeu a homossexualidade em seus livros. Em um episódio menos conhecido de sua vida, ele foi capturado por piratas e vendido como escravo, sendo mais tarde resgatado por amigos.
"A importância de Platão não pode ser exagerada. Ele mudou a humanidade de uma sociedade guerreira para uma sociedade da sabedoria. Hoje os nossos heróis são Einstein e Shakespeare - e não cavaleiros de armaduras brilhantes - por causa dele," diz o Dr. Kennedy.
Ciência e religião
Contudo, Platão não parece ter idealizado seus padrões secretos apenas para se divertir - eles serviam para sua própria segurança.
As ideias de Platão representavam uma ameaça perigosa para a religião grega. Ele afirmava que eram leis matemáticas, e não deuses, que controlavam o universo. O seu mestre, Sócrates, já havia sido executado por heresia.
Inversamente, o Dr. Kennedy propõe que a decodificação das mensagens musicais de Platão abre caminho justamente para unir a ciência e a religião.
A admiração e a beleza que sentimos na natureza, afirma Platão, mostra que ela é divina; descobrir a ordem científica da natureza significa aproximar-se de Deus. Isto, segundo Kennedy, "tem o potencial para transformar a atuais guerras culturais entre a ciência e a religião."
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=codigo-secreto-platao&id=010850100630
Platão foi uma espécie de Einstein da Idade de Ouro da Grécia. Seu trabalho está na base de toda a cultura e da ciência ocidentais.
Com isto, os resultados do trabalho do Dr. Jay Kennedy poderão revolucionar a história das origens do pensamento ocidental - além de ser um feito na área da criptografia comparável apenas à decifração dos hieróglifos egípcios, realizado pelo francês Jean-François Champollion, com a ajuda da Pedra de Roseta, em 1822.
O livro da natureza
Em seu artigo, o Dr. Kennedy revela que Platão usou um padrão regular de símbolos, herdados dos seguidores de Pitágoras, para dar a seus livros uma estrutura musical.
Os códigos escondidos em sua obra mostram que Platão antecipou a Revolução Científica cerca de 2000 anos antes de Isaac Newton, descobrindo a sua ideia mais fundamental - a noção de que "o livro da natureza" está escrito em linguagem matemática.
Um século antes, Pitágoras havia dito que os planetas e as estrelas produzem uma música inaudível aos ouvidos humanos comuns, uma "harmonia das esferas". Em seus livros, Platão tentar imitar as harmonias dessa música.
O código secreto de Platão
O Dr. Kennedy passou meros cinco anos estudando a escrita de Platão - a maioria dos filósofos faz isso a vida toda, embora com outros objetivos - e descobriu que em sua obra mais conhecida, a República, o filósofo grego colocou grupos de palavras relacionadas à música depois de cada duodécimo do texto - em um doze avos, dois doze avos, e assim por diante.
Esse padrão regular representa as doze notas da escala musical grega. Algumas notas são harmônicas, outras dissonantes. Nos pontos onde estão as notas harmônicas, ele descreveu sons associados com o amor ou o riso, enquanto os pontos onde estão as notas dissonantes foram marcados por sons ou gritos de guerra ou de morte.
Este código musical foi a chave para desvendar todo o sistema simbólico de Platão - o "código secreto de Platão".
"Quando lemos seus livros, as nossas emoções seguem os altos e baixos de uma escala musical. Platão toca seus leitores como se eles fossem instrumentos musicais," diz o pesquisador.
Evangelhos de Platão
Para quebrar o código de Platão, o pesquisador afirma não ter havido milagres: "Não houve uma Pedra de Roseta. Para anunciar um resultado como este eu precisava de provas rigorosas e independentes, baseadas em evidências cristalinas."
"O resultado foi incrível - foi como abrir uma tumba e encontrar uma nova série de evangelhos escritos pelo próprio Jesus Cristo. Platão nos enviou uma cápsula do tempo," entusiasma-se ele.
Apesar de já ter apresentado seu trabalho e discutido o resultado com colegas em alguns eventos científicos, o trabalho deverá gerar controvérsias, porque os historiadores modernos sempre negaram que havia códigos secretos na obra de Platão.
"Isto é o começo de algo grandioso. Levará uma geração para traçarmos as implicações [desta descoberta]. Todas as 2000 páginas [de Platão] contêm símbolos até agora não detectados," defende o pesquisador.
Código secreto de Platão é desvendado por historiador
[Imagem: Platão usou um padrão regular de símbolos herdados dos seguidores de Pitágoras para dar a seus livros uma estrutura musical.]
Filosofia secreta de Platão
"Os livros de Platão desempenharam um papel essencial na fundação da cultura ocidental, mas eles são misteriosos e terminam em enigmas," explica o Dr. Kennedy. "Na antiguidade, muitos dos seus seguidores afirmavam que os livros continham camadas ocultas de significado e códigos secretos, mas isto foi rejeitado pelos estudiosos modernos."
"É uma história longa e entusiasmante, mas basicamente eu desvendei o código. Eu demonstrei rigorosamente que os livros contêm códigos e símbolos e que a sua interpretação revela a filosofia secreta de Platão. "Esta é uma verdadeira descoberta, e não simplesmente uma reinterpretação," afirma o historiador da ciência.
Se confirmado, realmente o achado não abre espaço para modéstia: um código secreto de Platão irá transformar a história do nascimento do pensamento ocidental e, especialmente, as histórias das antigas ciências, da matemática, da música e da filosofia.
A importância de Platão
Platão nasceu quatro séculos antes de Cristo, escreveu 30 livros e fundou a primeira universidade do mundo, chamada de Academia. Ele era um feminista, permitindo que as mulheres estudassem na Academia e foi o primeiro grande defensor do amor romântico, em oposição a casamentos arranjados, por motivos políticos ou financeiros. Ele também defendeu a homossexualidade em seus livros. Em um episódio menos conhecido de sua vida, ele foi capturado por piratas e vendido como escravo, sendo mais tarde resgatado por amigos.
"A importância de Platão não pode ser exagerada. Ele mudou a humanidade de uma sociedade guerreira para uma sociedade da sabedoria. Hoje os nossos heróis são Einstein e Shakespeare - e não cavaleiros de armaduras brilhantes - por causa dele," diz o Dr. Kennedy.
Ciência e religião
Contudo, Platão não parece ter idealizado seus padrões secretos apenas para se divertir - eles serviam para sua própria segurança.
As ideias de Platão representavam uma ameaça perigosa para a religião grega. Ele afirmava que eram leis matemáticas, e não deuses, que controlavam o universo. O seu mestre, Sócrates, já havia sido executado por heresia.
Inversamente, o Dr. Kennedy propõe que a decodificação das mensagens musicais de Platão abre caminho justamente para unir a ciência e a religião.
A admiração e a beleza que sentimos na natureza, afirma Platão, mostra que ela é divina; descobrir a ordem científica da natureza significa aproximar-se de Deus. Isto, segundo Kennedy, "tem o potencial para transformar a atuais guerras culturais entre a ciência e a religião."
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=codigo-secreto-platao&id=010850100630
Ministério da Cultura e Governo da Paraíba lançam edital para 40 cinemas
O Ministério da Cultura ( MinC) e o Governo da Paraíba estão lançando nesta quinta-feira (1) o edital para o “Cine Mais Cultura 2010”. A iniciativa tem o objetivo de criar salas de cinema em 40 municípios do Estado e beneficiar a população com acesso gratuito a filmes de qualidade.
O edital será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível também nos sites do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br ) e da Subsecretaria de Cultura de Estado da Paraíba (www.cultura.pb.gov.br ). Uma solenidade com a presença de representantes do governo Federal será realizada na próxima semana. Porém, horário e local ainda não foram definidos.
Através do projeto, os dois governos vão fornecer gratuitamente um kit com equipamentos de projeção e disponibilizar um acervo de filmes e vídeos para serem exibidos durante um ano. Os contemplados ainda receberão treinamentos e orientações para montar as salas de cinema. Como contrapartida, os inscritos no projeto terão apenas que disponibilizar o local onde serem instalados os equipamentos e ocorrerá a veiculação do filme.
O projeto é destinado a localidades que não têm acesso ao cinema e nem às produções audiovisuais. Por isso, os municípios pequenos e as periferias dos centros urbanos estão convidados a participar.
Podem se inscrever no projeto, as prefeituras de cidades com mais de 20 mil habitantes e entidades privadas sem fins lucrativos, como associações de moradores, organizações não governamentais, bibliotecas comunitárias, escolas, sindicatos e cooperativas.
Elaboração de projetos
De acordo com o subsecretário de Cultura da Paraíba, David Fernandes, os candidatos terão que elaborar e escrever os projetos que serão analisados por uma comissão de profissionais do cinema. Os autores dos projetos escolhidos irão participar de cinco dias de capacitação, quando serão ministradas oficinas sobre temas da área. Os trabalhos terão a parceria com o Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros e serão ministrados por membros dessa entidade.
Fernandes ainda afirmou que o Governo da Paraíba vai custear cerca de 30% dos recursos investidos nesse projeto. Apenas para este ano, a estimativa é que sejam aplicados cerca de R$ 600 mil nas atividades. Para o subsecretário, a cifra vai promover mais acesso à cultura e reduzir estatísticas preocupantes.
“Estudos afirmam que apenas 13% dos brasileiros freqüentam o cinema alguma vez ao ano e outros 90% não têm acesso a museus, teatros ou outros equipamentos culturais. Com o ‘Cine Mais Cultura’, iremos diminuir essa realidade”, observou.
O “Cine Mais Cultura 2010” é uma ação do Ministério da Cultura e está sendo desenvolvido em várias regiões do Brasil. Ao todo, a meta é implantar 1.600 salas até dezembro de deste ano. A iniciativa tem parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC).
http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20100701104735&cat=cultura&keys=minc-governo-paraiba-lancam-edital-cinemas
O edital será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível também nos sites do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br ) e da Subsecretaria de Cultura de Estado da Paraíba (www.cultura.pb.gov.br ). Uma solenidade com a presença de representantes do governo Federal será realizada na próxima semana. Porém, horário e local ainda não foram definidos.
Através do projeto, os dois governos vão fornecer gratuitamente um kit com equipamentos de projeção e disponibilizar um acervo de filmes e vídeos para serem exibidos durante um ano. Os contemplados ainda receberão treinamentos e orientações para montar as salas de cinema. Como contrapartida, os inscritos no projeto terão apenas que disponibilizar o local onde serem instalados os equipamentos e ocorrerá a veiculação do filme.
O projeto é destinado a localidades que não têm acesso ao cinema e nem às produções audiovisuais. Por isso, os municípios pequenos e as periferias dos centros urbanos estão convidados a participar.
Podem se inscrever no projeto, as prefeituras de cidades com mais de 20 mil habitantes e entidades privadas sem fins lucrativos, como associações de moradores, organizações não governamentais, bibliotecas comunitárias, escolas, sindicatos e cooperativas.
Elaboração de projetos
De acordo com o subsecretário de Cultura da Paraíba, David Fernandes, os candidatos terão que elaborar e escrever os projetos que serão analisados por uma comissão de profissionais do cinema. Os autores dos projetos escolhidos irão participar de cinco dias de capacitação, quando serão ministradas oficinas sobre temas da área. Os trabalhos terão a parceria com o Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros e serão ministrados por membros dessa entidade.
Fernandes ainda afirmou que o Governo da Paraíba vai custear cerca de 30% dos recursos investidos nesse projeto. Apenas para este ano, a estimativa é que sejam aplicados cerca de R$ 600 mil nas atividades. Para o subsecretário, a cifra vai promover mais acesso à cultura e reduzir estatísticas preocupantes.
“Estudos afirmam que apenas 13% dos brasileiros freqüentam o cinema alguma vez ao ano e outros 90% não têm acesso a museus, teatros ou outros equipamentos culturais. Com o ‘Cine Mais Cultura’, iremos diminuir essa realidade”, observou.
O “Cine Mais Cultura 2010” é uma ação do Ministério da Cultura e está sendo desenvolvido em várias regiões do Brasil. Ao todo, a meta é implantar 1.600 salas até dezembro de deste ano. A iniciativa tem parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC).
http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20100701104735&cat=cultura&keys=minc-governo-paraiba-lancam-edital-cinemas
Paraíba tem a 4ª menor área protegida do País
Apenas 1,42% do território paraibano é juridicamente protegido contra o desmatamento e outras ações que comprometem a existência de espécies vegetais e animais. O percentual corresponde às terras indígenas e às unidades de conservação federal e estaduais que ocupam 82,9 mil hectares.
Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de João Pessoa, José Farias, uma pesquisa publicada em 2008 pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -, revela que apenas Sergipe (com 0,89%), Alagoas (com 0,2%) e Rio Grande do Norte (com 0,03%) apresentam um percentual de área protegida menor. “Na contramão da história, somos o quarto pior Estado em proteção”, lamentou.
Em todo o Brasil, apenas 4,9% do território é protegido contra a exploração econômica, através de áreas de preservação (estações ecológicas, reservas biológicas, parques nacionais e estaduais, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre) e 6,9% das terras brasileiras são ocupadas por unidades de conservação que permitem o uso econômico de forma sustentável.
Os dados trazem à tona o debate sobre a importância das áreas de proteção permanente (APP) e da reserva legal, que são alvos de projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional. O assunto tem provocado grande polêmica. Movimentos ambientalistas denunciam que esses projetos de Lei representam os interesses do agronegócio e comprometem o desenvolvimento sustentável, a preservação de biomas que já foram muito prejudicados com a ação humana (com destaque para a Amazônia e o Pantanal) e a qualidade de vida das futuras gerações. Por outro lado, investidores e ruralistas alegam que a legislação ambiental é um entrave para o desenvolvimento econômico do País e, por isso, precisa ser mudada.
Novo Código Florestal
No último dia 6 de julho, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por 13 votos contra cinco o novo texto do Código Florestal. Nove destaques que podem mudar o texto final ainda precisam ser votados. O projeto de Lei será analisado no plenário da Câmara. A votação final deve ocorrer depois das eleições.
O Ministério Público Brasileiro tem se posicionado de forma contrária a modificações no Código Florestal de 1965 que pretendem diminuir e até acabar com as APPs e com a reserva legal. “Esse Código traz dois institutos jurídicos que estão sendo contestados pelo agronegócio: a reserva legal e a APP, que é aquela área adjacente aos corpos e cursos d´água e as áreas de altitude, onde não pode haver nenhum uso econômico. Isso é contestado pelo agronegócio porque o agronegócio defende plantar em qualquer lugar; até na beira dos rios. A APP vai de 30 a 500 metros, dependendo da largura do rio e isso não impede e não tira a área do agronegócio. O Ministério Público não pode concordar com essa mudança”, argumentou Farias.
Segundo ele, a modificação mais significativa prevista no projeto de Lei em discussão no Congresso diz respeito ao artigo 16 do Código Florestal de 1965, que versa sobre a reserva legal. Atualmente, a lei estabelece que toda a propriedade rural no Brasil deve preservar de 20 a até 80% da mata nativa presente em sua área.
O promotor de Justiça defende que esses projetos de lei devem ser discutidos pela sociedade. “O MP deve chamar a sociedade para dizer que esse grupo está propondo isso e as consequências são essas. Deve chamar a universidade, os cientistas da área para discutir e dizer o que pode acontecer, se as propostas desse grupo ganharem e o que se deve fazer. Defendo a área de preservação, mas não é apenas através da lei que se preserva o meio ambiente, porque o poder público não tem estrutura para fiscalizar se as áreas de APP e de reserva legal estão sendo respeitadas. Essa discussão tem que ser pactuada com a sociedade para funcionar”, defendeu.
http://www.politicadaparaiba.com.br/novo-geral/layout.php?subaction=showfull&id=1279306082&archive=&start_from=&ucat=41&
Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de João Pessoa, José Farias, uma pesquisa publicada em 2008 pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -, revela que apenas Sergipe (com 0,89%), Alagoas (com 0,2%) e Rio Grande do Norte (com 0,03%) apresentam um percentual de área protegida menor. “Na contramão da história, somos o quarto pior Estado em proteção”, lamentou.
Em todo o Brasil, apenas 4,9% do território é protegido contra a exploração econômica, através de áreas de preservação (estações ecológicas, reservas biológicas, parques nacionais e estaduais, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre) e 6,9% das terras brasileiras são ocupadas por unidades de conservação que permitem o uso econômico de forma sustentável.
Os dados trazem à tona o debate sobre a importância das áreas de proteção permanente (APP) e da reserva legal, que são alvos de projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional. O assunto tem provocado grande polêmica. Movimentos ambientalistas denunciam que esses projetos de Lei representam os interesses do agronegócio e comprometem o desenvolvimento sustentável, a preservação de biomas que já foram muito prejudicados com a ação humana (com destaque para a Amazônia e o Pantanal) e a qualidade de vida das futuras gerações. Por outro lado, investidores e ruralistas alegam que a legislação ambiental é um entrave para o desenvolvimento econômico do País e, por isso, precisa ser mudada.
Novo Código Florestal
No último dia 6 de julho, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por 13 votos contra cinco o novo texto do Código Florestal. Nove destaques que podem mudar o texto final ainda precisam ser votados. O projeto de Lei será analisado no plenário da Câmara. A votação final deve ocorrer depois das eleições.
O Ministério Público Brasileiro tem se posicionado de forma contrária a modificações no Código Florestal de 1965 que pretendem diminuir e até acabar com as APPs e com a reserva legal. “Esse Código traz dois institutos jurídicos que estão sendo contestados pelo agronegócio: a reserva legal e a APP, que é aquela área adjacente aos corpos e cursos d´água e as áreas de altitude, onde não pode haver nenhum uso econômico. Isso é contestado pelo agronegócio porque o agronegócio defende plantar em qualquer lugar; até na beira dos rios. A APP vai de 30 a 500 metros, dependendo da largura do rio e isso não impede e não tira a área do agronegócio. O Ministério Público não pode concordar com essa mudança”, argumentou Farias.
Segundo ele, a modificação mais significativa prevista no projeto de Lei em discussão no Congresso diz respeito ao artigo 16 do Código Florestal de 1965, que versa sobre a reserva legal. Atualmente, a lei estabelece que toda a propriedade rural no Brasil deve preservar de 20 a até 80% da mata nativa presente em sua área.
O promotor de Justiça defende que esses projetos de lei devem ser discutidos pela sociedade. “O MP deve chamar a sociedade para dizer que esse grupo está propondo isso e as consequências são essas. Deve chamar a universidade, os cientistas da área para discutir e dizer o que pode acontecer, se as propostas desse grupo ganharem e o que se deve fazer. Defendo a área de preservação, mas não é apenas através da lei que se preserva o meio ambiente, porque o poder público não tem estrutura para fiscalizar se as áreas de APP e de reserva legal estão sendo respeitadas. Essa discussão tem que ser pactuada com a sociedade para funcionar”, defendeu.
http://www.politicadaparaiba.com.br/novo-geral/layout.php?subaction=showfull&id=1279306082&archive=&start_from=&ucat=41&
Focco vai acompanhar índice de transparência das gestões paraibanas.
A Associação Contas Abertas lançou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o Índice de Transparência do Executivo Federal e dos Estados. Criado por um comitê de especialistas em contas públicas, o Índice de Transparência tem como escopo avaliar, com base em parâmetros objetivos, se os governos estão sendo transparentes ou não na divulgação das receitas e despesas públicas.
A chamada Lei Capiberibe (Lei Complementar 131, promulgada em 27 de maio de 2009), acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e determinou que a União (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Essa lei foi regulamentada em 28 de maio de 2010 pelo Decreto 7.185, mas apesar das diretrizes apontadas pela legislação, a Associação Contas Abertas entendeu que se fazia necessária a criação de critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, Estados e Municípios. Com base em parâmetros técnicos, um Comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas criou o Índice de Transparência, cujo objetivo é implementar um ranking, que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas.
Acompanhamento
Na Paraíba, o Fórum de Combate à Corrupção – Focco também pretende acompanhar o índice de transparência dos municípios. Segundo a Lei Complementar 131/2009, municípios com mais de 100 mil habitantes já são obrigados a colocar à disposição da sociedade informações online sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita já se enquadram nessa situação.
A intenção do Focco, de início, é promover uma “mesa redonda”, convocando os representantes dos três poderes desses municípios e do estado para apresentarem e debaterem melhorias nos respectivos portais, com o objetivo de cumprir fielmente o estabelecido na lei, revela o Coordenador do Focco, Rainério Rodrigues Leite.
Segundo Rainério, a Lei Capiberibe é tão importante quanto a Lei da Ficha Limpa. Todos esses diplomas buscam, de forma preventiva, combater os casos de corrupção. Enquanto a Ficha Limpa impede a eleição de gestores ímprobos, a Lei Capiberibe favorece a ampliação do controle social e, portanto, a descoberta de casos de corrupção.
Competição saudável
Segundo os membros do chamado Comitê de Transparência, o objetivo do Índice de Transparência é que o ranking aponte para as administrações públicas mais ou menos transparentes. Inspirados na lei complementar, o grupo pretende estabelecer uma competição saudável entre os gestores federais, estaduais e municipais para estimulá-los a divulgar, centavo por centavo, como usam o dinheiro público.
Com base nos parâmetros criados pelo Comitê, são dadas notas de zero a dez para os portais públicos. Entre os critérios de avaliação estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a frequência de atualização e as facilidades na navegação.
A média de transparência nos estados e na União ainda é muito baixa (4,98). No entanto, as análises individuais revelam avanços no governo federal (7,56) e em quatro estados: São Paulo (6,96), Pernambuco (6,91), Rio Grande do Sul (6,29) e Paraná (6,07). Esses estados e o governo federal foram os únicos a obter um índice superior a 6. De acordo com a Associação, estão bem próximos de níveis satisfatórios na divulgação de receitas e despesas públicas e da execução dos orçamentos anuais, com detalhamento de convênios e contratos firmados com a iniciativa privada. Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia, Espírito Santo, Amazonas e Maranhão completam o grupo dos 10 melhores índices.
O bom desempenho do governo federal se deve à abrangência e à atualização do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) desde o fim de 2003. No ranking nacional, a Paraíba alcançou o 14º lugar (5,07). Já em termos de Nordeste, ficou em 4º lugar, abaixo de Pernambuco (6,91), Maranhão (5,24) e Alagoas (5,20). O site da Paraíba pode ser acessado no endereço www.siaf.cge.pb.gov.br.
http://www.politicadaparaiba.com.br/novo-geral/layout.php?subaction=showfull&id=1279277647&archive=&start_from=&ucat=42&
A chamada Lei Capiberibe (Lei Complementar 131, promulgada em 27 de maio de 2009), acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e determinou que a União (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Essa lei foi regulamentada em 28 de maio de 2010 pelo Decreto 7.185, mas apesar das diretrizes apontadas pela legislação, a Associação Contas Abertas entendeu que se fazia necessária a criação de critérios e formas de avaliação das informações eventualmente disponibilizadas pela União, Estados e Municípios. Com base em parâmetros técnicos, um Comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas criou o Índice de Transparência, cujo objetivo é implementar um ranking, que elenca sites com maior ou menor grau de transparência. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas.
Acompanhamento
Na Paraíba, o Fórum de Combate à Corrupção – Focco também pretende acompanhar o índice de transparência dos municípios. Segundo a Lei Complementar 131/2009, municípios com mais de 100 mil habitantes já são obrigados a colocar à disposição da sociedade informações online sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita já se enquadram nessa situação.
A intenção do Focco, de início, é promover uma “mesa redonda”, convocando os representantes dos três poderes desses municípios e do estado para apresentarem e debaterem melhorias nos respectivos portais, com o objetivo de cumprir fielmente o estabelecido na lei, revela o Coordenador do Focco, Rainério Rodrigues Leite.
Segundo Rainério, a Lei Capiberibe é tão importante quanto a Lei da Ficha Limpa. Todos esses diplomas buscam, de forma preventiva, combater os casos de corrupção. Enquanto a Ficha Limpa impede a eleição de gestores ímprobos, a Lei Capiberibe favorece a ampliação do controle social e, portanto, a descoberta de casos de corrupção.
Competição saudável
Segundo os membros do chamado Comitê de Transparência, o objetivo do Índice de Transparência é que o ranking aponte para as administrações públicas mais ou menos transparentes. Inspirados na lei complementar, o grupo pretende estabelecer uma competição saudável entre os gestores federais, estaduais e municipais para estimulá-los a divulgar, centavo por centavo, como usam o dinheiro público.
Com base nos parâmetros criados pelo Comitê, são dadas notas de zero a dez para os portais públicos. Entre os critérios de avaliação estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a frequência de atualização e as facilidades na navegação.
A média de transparência nos estados e na União ainda é muito baixa (4,98). No entanto, as análises individuais revelam avanços no governo federal (7,56) e em quatro estados: São Paulo (6,96), Pernambuco (6,91), Rio Grande do Sul (6,29) e Paraná (6,07). Esses estados e o governo federal foram os únicos a obter um índice superior a 6. De acordo com a Associação, estão bem próximos de níveis satisfatórios na divulgação de receitas e despesas públicas e da execução dos orçamentos anuais, com detalhamento de convênios e contratos firmados com a iniciativa privada. Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia, Espírito Santo, Amazonas e Maranhão completam o grupo dos 10 melhores índices.
O bom desempenho do governo federal se deve à abrangência e à atualização do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) desde o fim de 2003. No ranking nacional, a Paraíba alcançou o 14º lugar (5,07). Já em termos de Nordeste, ficou em 4º lugar, abaixo de Pernambuco (6,91), Maranhão (5,24) e Alagoas (5,20). O site da Paraíba pode ser acessado no endereço www.siaf.cge.pb.gov.br.
http://www.politicadaparaiba.com.br/novo-geral/layout.php?subaction=showfull&id=1279277647&archive=&start_from=&ucat=42&
SENADO APROVA 779 PROJETOS
O plenário votou, entre os dias 2 de fevereiro e 16 de julho, seis propostas de emenda à Constituição do País
Brasília. Entre as 779 propostas que o Senado votou no primeiro semestre deste ano, 228 foram projetos de lei e sete emendas à Constituição. Do total, 136 foram aprovadas no plenário da casa e 590, nas comissões permanentes, em caráter terminativo e assim, foram para exame dos deputados ou encaminhadas para serem sancionadas pelo presidente Lula
As aprovações das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Juventude (42/08), do Divórcio (28/09), da prorrogação do Fundo da Pobreza (14/08) e a que acabou com a aposentadoria de interesse público para os juízes (89/03) foram os destaques no primeiro semestre.
Outras matérias importantes aprovadas pelos senadores foram a Lei da Ficha Limpa (PLC 58/10), a que reajustou as aposentadorias e pensões (PLV 2/10) e a que alterou o Estatuto do Torcedor endurecendo as punições contra quem praticar ou incentivar violência nos estádios e ginásios (PLC 82/09).
No total, o Plenário do Senado aprovou, entre os dias 2 de fevereiro e 16 de julho, seis propostas de emenda à Constituição, 23 projetos de Lei da Câmara, um projeto de iniciativa do Senado, quatro substitutivos da Câmara dos Deputados, 27 projetos de decreto legislativo, 30 projetos de resolução, cinco medidas provisórias e quatro projetos de Lei de Conversão, totalizando 100 matérias. Também foram aprovados 624 requerimentos, 43 mensagens e dois ofícios.
As principais matérias foram aprovadas nos dias 19 de maio, 9 de junho e 7 de julho. No dia 19, por exemplo, foi aprovado o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Essa proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas. Naquela ocasião, como a pauta do Senado estava trancada, foi convocada uma sessão extraordinária para que votações pudessem ser realizadas.
No mesmo dia 19 de maio, também foi aprovado o projeto de conversão que reajustou em 7,72% os benefícios dos aposentados com benefícios acima de um salário mínimo. Para que a sessão extraordinária pudesse ser realizada, e as matérias aprovadas, foi necessário um acordo entre os líderes partidários, de modo a liberar a pauta trancada por medidas provisórias e pelos projetos referentes ao pré-sal.
Os senadores também aprovaram naquele dia substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que permite a monitoração eletrônica do condenado que cumpre pena em regime aberto e o projeto de Conversão 03/10, que aumentou o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00, a partir de janeiro deste ano. Já na madrugada do dia 10 de junho, depois de mais de 11 horas de discussão, iniciada no dia anterior, o Plenário do Senado aprovou dois projetos referentes ao petróleo do Pré-Sal: o projeto que criou o Fundo Social do Pré-Sal e o que capitalizou a Petrobras para a exploração de petróleo e gás na camada que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Junto com o primeiro projeto, os senadores também aprovaram emenda que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos.
Por fim, no dia 7 de julho foram aprovadas, entre outras matérias, seis propostas de emenda à Constituição, entre elas a PEC da Juventude.
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http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=816231
Brasília. Entre as 779 propostas que o Senado votou no primeiro semestre deste ano, 228 foram projetos de lei e sete emendas à Constituição. Do total, 136 foram aprovadas no plenário da casa e 590, nas comissões permanentes, em caráter terminativo e assim, foram para exame dos deputados ou encaminhadas para serem sancionadas pelo presidente Lula
As aprovações das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Juventude (42/08), do Divórcio (28/09), da prorrogação do Fundo da Pobreza (14/08) e a que acabou com a aposentadoria de interesse público para os juízes (89/03) foram os destaques no primeiro semestre.
Outras matérias importantes aprovadas pelos senadores foram a Lei da Ficha Limpa (PLC 58/10), a que reajustou as aposentadorias e pensões (PLV 2/10) e a que alterou o Estatuto do Torcedor endurecendo as punições contra quem praticar ou incentivar violência nos estádios e ginásios (PLC 82/09).
No total, o Plenário do Senado aprovou, entre os dias 2 de fevereiro e 16 de julho, seis propostas de emenda à Constituição, 23 projetos de Lei da Câmara, um projeto de iniciativa do Senado, quatro substitutivos da Câmara dos Deputados, 27 projetos de decreto legislativo, 30 projetos de resolução, cinco medidas provisórias e quatro projetos de Lei de Conversão, totalizando 100 matérias. Também foram aprovados 624 requerimentos, 43 mensagens e dois ofícios.
As principais matérias foram aprovadas nos dias 19 de maio, 9 de junho e 7 de julho. No dia 19, por exemplo, foi aprovado o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Essa proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recolheu mais de 1,6 milhão de assinaturas. Naquela ocasião, como a pauta do Senado estava trancada, foi convocada uma sessão extraordinária para que votações pudessem ser realizadas.
No mesmo dia 19 de maio, também foi aprovado o projeto de conversão que reajustou em 7,72% os benefícios dos aposentados com benefícios acima de um salário mínimo. Para que a sessão extraordinária pudesse ser realizada, e as matérias aprovadas, foi necessário um acordo entre os líderes partidários, de modo a liberar a pauta trancada por medidas provisórias e pelos projetos referentes ao pré-sal.
Os senadores também aprovaram naquele dia substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que permite a monitoração eletrônica do condenado que cumpre pena em regime aberto e o projeto de Conversão 03/10, que aumentou o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00, a partir de janeiro deste ano. Já na madrugada do dia 10 de junho, depois de mais de 11 horas de discussão, iniciada no dia anterior, o Plenário do Senado aprovou dois projetos referentes ao petróleo do Pré-Sal: o projeto que criou o Fundo Social do Pré-Sal e o que capitalizou a Petrobras para a exploração de petróleo e gás na camada que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Junto com o primeiro projeto, os senadores também aprovaram emenda que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos.
Por fim, no dia 7 de julho foram aprovadas, entre outras matérias, seis propostas de emenda à Constituição, entre elas a PEC da Juventude.
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http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=816231
CUIDADO!
ESSE ANO É ANO DE ELEIÇÃO PORTANTO VEJA A LISTA DE POLÍTICOS PARAIBANOS COM A FICHA SUJA:
BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
INALDO LEITÃO Deputado PL-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
http://programero.blogspot.com/2010/01/lista-de-politicos-com-ficha-suja.html
BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
INALDO LEITÃO Deputado PL-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
http://programero.blogspot.com/2010/01/lista-de-politicos-com-ficha-suja.html
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